PL PROJETO DE LEI 2347/2015
Dispõe sobre a Implementação da Política Estadual Destinada ao Incentivo à Produção de Créditos de Carbono e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
332 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2205/2015
Declara de utilidade pública a Casa das Bem-Aventuranças, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 21825 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2181/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santa Rosa, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 21814 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2183/2015
Declara de utilidade pública a Rede de Mulheres de Luta - Remul -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22160 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2106/2015
PL 2106/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Criança Deficiente do Bairro Planalto, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1737/2015
Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1710/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Espiritual Dr. Hermann e Saint Germain - NAEHERSG -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1705/2015
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1702/2015
Declara de utilidade pública a Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras - ALMBL -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1302/2015
Declara de utilidade pública a Associação para a Defesa, Promoção e Acesso a Cultura e Educação Narrativa da Imaginação, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22133 2016 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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