Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

573 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3359/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da Rodovia LMG-807, que liga os Municípios de Santana de Pirapama e Presidente Juscelino.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3360/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para  a construção de acostamento nas proximidades da estrada que dá acesso ao Chacreamento Vovó Cleia, situado na Rodovia MG-238, logo após a empresa Iveco, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3350/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -  pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade e ampliação do espaço lateral da Rodovia AMG-0375, nas proximidades de Riacho do Campo, no Município de Inhaúma, e limpeza das margens da rodovia no referido trecho.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3349/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja instalada a devida sinalização na AMG-0375, no trecho entre Sete Lagoas e Inhaúma, tendo em vista a deterioração da sinalização vigente.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3339/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para  realização das melhorias necessárias na Rodovia MG-424,  em um trecho de 51km de extensão, que vai da Rodovia MG-010, em Vespasiano, até a entrada de Sete Lagoas, sendo um dos principais corredores do Estado para o Aeroporto de Confins.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3335/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da MG-238 no perímetro urbano do Município de Cachoeira da Prata.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3333/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias na sinalização e para instalação de redutores de velocidade no Km 5 da Rodovia MG-238, nas proximidades da Mineradora Minascilício, entre o Município de Jequitibá e o Núcleo João Pinheiro - Sede, distrito do Município de Funilândia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3331/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização na Rodovia MG-238, no perímetro urbano do Distrito Núcleo João Pinheiro, no Município de Funilândia, especificamente em frente ao número 400, no Bairro Jardim das Flores, na entrada do distrito.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3332/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para avaliação das ponderações tratadas no Ofício 2/2023, da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, referentes ao projeto de engenharia de construção de um desvio da Rodovia LMG-754 no perímetro urbano do Município de Cordisburgo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3329/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam incluídas as localidades de Comunidade dos Lages e Povoado do Imbiriçu, ambas situadas no Município de Paraopeba, na lista das pequenas localidades que serão atendidas pelo programa Universaliza Minas, que tem por objetivo levar água tratada e coleta e tratamento de esgoto a localidades ainda não atendidas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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