Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de carregadores (Doca) para pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular - AINM/Taser) ao destacamento da Polícia Militar no Município de Virgínia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinadas munições de borracha ao destacamento da corporação no Município de Divisa Nova.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Santa Rita de Caldas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição do armamento tipo fuzil calibre 5.56 por fuzil calibre 7.62, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Carmo da Cachoeira.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Itanhandu.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana da Vargem pedido de providências para promover o imediato enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, adotando-se as medidas administrativas necessárias para garantir o cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do referido município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Pontas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados no mínimo três fuzis calibre 7.62mm e uma espingarda calibre 12 ao pelotão da corporação no Município de Campestre.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial do destacamento da Polícia Militar no Município de Ipuiúna, bem como para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular e fuzil calibre 7.62mm ao referido destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo da Companhia de Polícia Militar no Município de São Gonçalo do Sapucaí, bem como para a destinação de apoio logístico à unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
