Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, de municípios e hospitais filantrópicos e da rede do Sistema Único de Saúde - SUS-, a regulamentação do art 4º, da Lei 24398, de 2023, que autoriza a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Cemig.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Juatuba, pedido de informações sobre a regularidade do imóvel situado na Rua Doze, nº 935, Bairro Jardim Baviera, nesse município, para fins de abastecimento de água, em que se especifique se o imóvel está regularizado para o abastecimento de água; e, em caso negativo, sejam relacionadas as pendências que impedem a regularização, as medidas que devem ser adotadas para regularizar o imóvel, caso haja impedimentos, e os documentos e procedimentos necessários para regularizar a situação junto à Copasa.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade da prestação do serviço de abastecimento hídrico prestado pela Copasa no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas pela empresa para prevenir e combater o assédio moral no ambiente de trabalho, especificando como a CEMIG comunica aos funcionários seus direitos em relação ao assédio moral; a existência de programas educativos, "workshops" ou materiais informativos disponibilizados regularmente; as medidas proativas implementadas para prevenir o assédio moral no ambiente de trabalho; a existência de treinamentos regulares para funcionários e gestores sobre o tema; os canais formais e informais disponíveis para os funcionários denunciarem esses casos; e como a Cemig assegura a confidencialidade e proteção para aqueles que relatam incidentes.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação crítica enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido à inadequada tubulação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Juatuba pedido de informações sobre a regularidade do imóvel situado na Rua Doze, nº 935, Bairro Jardim Baviera, nesse município, para fins de abastecimento de água, em que se especifique se o imóvel está regularizado para o abastecimento de água; e, em caso negativo, sejam relacionadas as pendências que impedem a regularização, as medidas que devem ser adotadas para regularizar o imóvel, caso haja impedimentos, e os documentos e procedimentos necessários para regularizar a situação junto à Copasa.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas pela empresa para prevenir e combater o assédio moral no ambiente de trabalho, especificando como comunica aos funcionários seus direitos em relação ao assédio moral; a existência de programas educativos, "workshops" ou materiais informativos disponibilizados regularmente; as medidas proativas implementadas para prevenir o assédio moral no ambiente de trabalho; a existência de treinamentos regulares para funcionários e gestores sobre o tema; os canais formais e informais disponíveis para os funcionários denunciarem esses casos; e como assegura a confidencialidade e proteção para aqueles que relatam incidentes.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ibiaí, para debater, com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, os motivos da constante falta de energia no município e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que regularize de forma imediata o abastecimento de água na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da agência de atendimento presencial em Matozinhos, uma vez que o seu fechamento irá prejudicar consideravelmente o atendimento da população, principalmente de que tem menos condições de acesso às plataformas digitais.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
