Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada oitiva do Sr. Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG -, para apresentar à comissão os resultados da fiscalização realizada na cidade de Monjolos, localizada na região Central do Estado, bem como em outras cidades de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Monjolos pedido de providências para que promova adequações nos locais destinados à prestação de serviços de fisioterapia pelo município, que, conforme vistoria do Crefito-4-MG, apresentam graves problemas de infraestrutura, não oferecendo condições adequadas de conservação, segurança, organização, conforto e higiene para a oferta do serviço.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a garantia de alimentação aos pacientes em tratamento de hemodiálise no Estado, com a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Monjolos pedido de providências para que promova adequações nos locais destinados à prestação de serviços de fisioterapia pelo município, que, conforme vistoria do Crefito-4-MG, apresentam graves problemas de infraestrutura, não oferecendo condições adequadas de conservação, segurança, organização, conforto e higiene para a oferta do serviço.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Estadual convocar seus servidores públicos efetivos e contratados a realizar avaliações médica e odontológica, anualmente, no mês de aniversário do servidor.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre transparência nos custos hospitalares.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza a Secretaria de Estado de Saúde - SES - a credenciar a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - nos programas estaduais de saúde, como o Opera Mais, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a dispensa da exigência de perícia biopsicossocial pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a concessão de aposentadoria especial para pessoa com deficiência.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a possível proibição da realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 50 anos pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
