Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

394 projetos encontrados

RQC

7108/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhadas à Cipe Rio Doce do Espírito Santo as notas taquigráficas da 1ª Reunião Regional desta comissão, que teve por finalidade eleger o coordenador regional e coordenador regional adjunto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC

7943/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para o anexo das notas taquigráficas da reunião da Comissão de Participação Popular que tratou da instituição do dia 11 de abril como Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson ao Projeto de Lei nº 2.209/2024.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC

7558/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam encaminhadas ao deputado federal Padre João, ao secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ao superintendente estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar em Minas Gerais, ao presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, ao coordenador- geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais, ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao superintendente estadual do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo do Banco do Nordeste do Brasil, ao superintendente estadual do Banco do Brasil e ao assessor pedagógico e coordenador do setor de agroecologia da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os procedimentos para acesso e implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, promovido pelo governo federal.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC

7975/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo, à Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Associação Mineira de Municípios, à Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais, ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais, ao Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil, à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção MG, à coordenação da União Estadual por Moradia Popular, ao Observatório Metropolitano dos ODS - Rede ODS Brasil, à Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto e à Coordenação Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade obter esclarecimentos do governo do Estado sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, tendo em vista a não convocação do evento até o momento pelo Poder Executivo e o prazo estabelecido em portaria nacional, que prevê o chamamento desse evento, bem como a necessidade de prestação de informações aos movimentos organizados e à população sobre a realização dessa conferência.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC

8165/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhados à Ezze Seguros o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.