Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública Associação Comunitária de Serra das Araras, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z26 de Urucuia, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Vereda da Cunha - Barreirinho, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24118 2022 - Lei Ordinária
Dá nova redação ao art. 256 da Constituição do Estado. (Reconhece a cidade de Caeté como Berço da Democracia nas Américas por abrigar a primeira eleição direta da região, e para tanto objetiva criar a data magna em comemoração ao Governo Primaz de Minas a ser comemorada em 14 de fevereiro de cada ano.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Raul Belém (PSC), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Federação das Associações do Vale do Urucuia, - Favu -, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cidadania em Ação Sustentável - Acasmm -, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Patas - AAP -, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à Rodovia MG-479, do entroncamento com BR-135 em Januária ao Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de rodovia estadual no trecho que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
