Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para proceder à regularização do abastecimento de água no Município de Capelinha, realizando as adaptações e ampliações necessárias no sistema de captação e abastecimento, bem como implementando as medidas paliativas cabíveis para a resolução do problema o mais brevemente possível.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para proceder à regularização do abastecimento de água no Município de Capelinha, realizando as adaptações e ampliações necessárias no sistema de captação e abastecimento, bem como implementando as medidas paliativas cabíveis para o saneamento do problema o mais breve possível.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mamonas, com sede no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Ribeirão - Acor -, com sede no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Barbosa - Amcbb -, com sede no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Betel, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24565 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas pedido de providências para que seja aplicado o reajuste de 14,95% referente ao Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2023 para todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino, conforme garante a Lei Federal 11738, de 2008.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade da pavimentação asfáltica da MG-308, no trecho entre o entroncamento de Turmalina e o Município de Itacambira.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas pedido de providências para que seja aplicado o reajuste de 14,95% referente ao Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2023 para todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino, conforme garante a Lei Federal 11738, de 2008.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para regularização imediata do abastecimento público de água no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo, que se encontra com parte da sua população, em especial a de baixa renda, desatendida desde o ano de 2022.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
