Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha o Decreto 2148 de 30 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Capim Branco decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Capim Branco
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 09 de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Canaã decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Canaã
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 1543 de 20 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Caldas decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Caldas
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 4100 de 9 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Barroso decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Barroso
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 029 de 24 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Brasilândia de Minas decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 53 de 27 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Brumadinho decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Brumadinho
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 4284 de 17 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Borda da Mata decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Borda da Mata
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 1923 de 21 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Alto Jequitibá decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 015 de 22 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Aimorés decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Aimorés
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 42082 de 17 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Betim decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Betim
Situação: Publicado
