PL PROJETO DE LEI 3932/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
322 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2984/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 18400 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2444/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTE CLUBE BRANCA ESTRELA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18070 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2410/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO - ORAMI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17846 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1732/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ROSA MAUAD JACOB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1357/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE RURAL.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17135 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1356/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO SÃO DOMINGOS).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17111 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1355/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE VOLTA DA FERRADURA.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 16980 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1354/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO DA COMUNIDADE RURAL DE HERZEGOVINA OU TOLEDOS).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17036 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 822/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ACADEMIA DE CAPOEIRA GARRA MINEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 16757 2007 - LEI ORDINÁRIA