Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-217 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-116, EM TEÓFILO OTÔNI, AO ENTRONCAMENTO COM A MGT-120, EM ÁGUA BOA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19913 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVENÇÕES EXPOMINAS IV, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: LEI 20386 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LOURIVAL SOARES DA COSTA AMBLOSC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20051 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E SAÚDE FATEGÍDIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20223 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MATINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MANOEL PIMENTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE POTÉ APPR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POTÉ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19505 2011 - LEI ORDINÁRIA
