Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

500 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6224/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações detalhadas sobre o atendimento de saúde oferecido pelo instituto em Divinópolis: o endereço das unidades de atendimento, horário de funcionamento e especialidades médicas disponíveis; a forma de avaliação da qualidade do atendimento oferecido, se existem indicadores de desempenho ou pesquisas de satisfação dos usuários que possam ser compartilhados; os principais serviços de saúde oferecidos aos beneficiários no município e se há alguma restrição ou limitação no acesso a determinados serviços; se há demanda por especialistas em áreas específicas que não estão sendo atendidas; e se existe algum plano ou iniciativa em andamento para melhorar ou expandir o atendimento de saúde do Ipsemg em Divinópolis.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6149/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis para garantir a prestação dos serviços entre o Ipsemg, o Hospital MedCenter e a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio, de modo que sejam assegurados os atendimentos médico- hospitalares prestados pelos referidos hospitais aos servidores públicos estaduais beneficiários da assistência à saúde.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7298/2024

Requer seja realizada visita ao Instituto Mario Penna - Hospital Luxemburgo, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os serviços da rede credenciada ao Ipsemg e fazer um diagnóstico das condições disponibilizadas pelo Estado ao referido hospital para o devido atendimento aos beneficiários desse instituto.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7296/2024

Requer seja realizada visita à Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os serviços da rede credenciada ao Ipsemg e fazer um diagnóstico das condições disponibilizadas pelo Estado ao referido hospital para o devido atendimento aos beneficiários desse instituto.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7268/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações detalhadas sobre o atendimento de saúde oferecido pelo instituto em Divinópolis: o endereço das unidades de atendimento, horário de funcionamento e especialidades médicas disponíveis; a forma de avaliação da qualidade do atendimento oferecido, se existem indicadores de desempenho ou pesquisas de satisfação dos usuários que possam ser compartilhados; os principais serviços de saúde oferecidos aos beneficiários no município e se há alguma restrição ou limitação no acesso a determinados serviços; se há demanda por especialistas em áreas específicas que não estão sendo atendidas; e se existe algum plano ou iniciativa em andamento para melhorar ou expandir o atendimento de saúde do Ipsemg em Divinópolis.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6110/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para permitir que os cirurgiões oncológicos realizem cirurgias oncológicas nos hospitais gerais e sejam remunerados pela realização dessas cirurgias nas mesmas condições oferecidas pelos hospitais oncológicos.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6105/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para averiguar e regularizar as condições de atendimento no Centro de Especialidade Médicas - CEM -, localizado no Município de Belo Horizonte, diante das denúncias de longas filas de espera e de ausência de ventilação, equipamentos e profissionais para atender os pacientes.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2078/2024

Altera a Lei Estadual 23789, de 13 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs - localizadas no Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

5 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7389/2024

Requer seja encaminhado à Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para averiguar e regularizar as condições de atendimento no Centro de Especialidade Médicas - CEM -, localizado no Município de Belo Horizonte, diante das denúncias de longas filas de espera e de ausência de ventilação, equipamentos e profissionais para atender os pacientes.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7111/2024

Requer seja realizada visita ao centro odontológico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - para se averiguarem as condições de atendimento odontológico, clínico e cirúrgico.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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