DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALIZON THEMÓTER COSTA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO BAIRRO FAZENDA SEVERINA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Autoria: DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS)

Situação: LEI 18145 2009 - LEI ORDINÁRIA

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET - MG.)

Autoria: DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS)

Situação: LEI 17221 2007 - LEI ORDINÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL MARANATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS NEVES À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTINHO, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 16675 2007 - LEI ORDINÁRIA