Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.800 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16007/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinada uma viatura, equipada com cela humanizada, ao Presídio de Açucena.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16021/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para finalização das obras do quartel da PMMG no Município de Santa Efigênia de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16027/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de uma viatura policial modelo caminhonete 4x4, equipada com rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Braúnas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16017/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG em São Geraldo da Piedade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16018/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura descaracterizada à delegacia da PCMG no Município de Virginópolis.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16015/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para para a destinação de duas viaturas motocicletas de 300cc com rádio HT, de uma viatura caminhonete 4x4 com cela e rádio HT destinada ao patrulhamento rural e de uma aeronave remotamente pilotada ("drone") ao pelotão da PMMG em Virginópolis.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16016/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais — PCMG — pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada e para a disponibilização de apoio logístico à delegacia da PCMG no Município de Coroaci, bem como para o aumento do efetivo policial dessa delegacia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16030/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Joanésia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16020/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos do destacamento da PMMG em Virgolândia e a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4 ao referido destacamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16029/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a troca dos coletes balísticos do destacamento da PMMG em Mesquita, tendo em vista que os coletes atualmente utilizados se encontram vencidos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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