Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria, no âmbito do Estado, a política "Mães de Minas" para a atenção à dignidade materna das mulheres, desde a gestação até a maternidade, e define diretrizes para a sua implementação.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor – pedido de providências para que realize campanha de divulgação da tarifa social através de meios populares de comunicação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que realize campanha de divulgação da tarifa social através de meios populares de comunicação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que seja desenvolvido programa de disponibilização de kits para geração de energia solar fotovoltaica a todas as famílias, do campo e da cidade, beneficiadas pelos programas institucionais de moradia popular, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico –, no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF – ou detentoras de DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – válida.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que seja desenvolvido programa de disponibilização de kits para geração de energia solar fotovoltaica a todas as famílias, do campo e da cidade, beneficiadas pelos programas institucionais de moradia popular, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico –, no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF – ou detentoras de DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – válida.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que estude a viabilidade de implantação, nas 13 regiões intermediárias do Estado, de Centros Integrados de Apoio à Habilitação Sanitária da Agricultura Familiar, voltados a facilitar a participação dos produtores nos programas públicos de aquisição de alimentos da agricultura familiar, com participação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – MG – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para implantação, nas 13 regiões intermediárias do Estado, de Centros Integrados de Apoio à Habilitação Sanitária da Agricultura Familiar, destinados a facilitar a participação dos produtores nos programas públicos de aquisição de alimentos da agricultura familiar, com participação dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, Secretaria de Estado de Saúde – SES –, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – e Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para a implantação, nas 13 regiões intermediárias do Estado, de centros integrados de apoio à habilitação sanitária da agricultura familiar, destinados a facilitar a participação dos produtores nos programas públicos de aquisição de alimentos da agricultura familiar, com participação dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, Secretaria de Estado de Saúde – SES –, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para implantação, nas 13 regiões intermediárias do Estado, de Centros Integrados de Apoio à Habilitação Sanitária da Agricultura Familiar, destinados a facilitar a participação dos produtores nos programas públicos de aquisição de alimentos da agricultura familiar, com participação dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, Secretaria de Estado de Saúde – SES –, Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para a implantação, nas 13 regiões intermediárias do Estado, de centros integrados de apoio à habilitação sanitária da agricultura familiar, destinados a facilitar a participação dos produtores nos programas públicos de aquisição de alimentos da agricultura familiar, com participação dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, Secretaria de Estado de Saúde – SES –, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater- MG –, Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
