Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Bertópolis e a destinação à unidade de coletes balísticos para substituição dos vencidos e de armamento calibre 5,56, indispensável para o enfrentamento de situações de maior risco e para a proteção tanto da tropa quanto da comunidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Rio do Prado e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 , com vistas a assegurar condições dignas de trabalho aos policiais militares e maior eficiência na prestação do serviço de segurança à população local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural do alojamento da fração da Polícia Militar no Município de Santa Helena de Minas e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 e de armamento calibre 7,62, fundamental para o enfrentamento de situações de maior complexidade e risco, garantindo maior segurança à tropa e à população local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Palmópolis e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 e coletes balísticos dentro do prazo de validade, de modo a garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares e maior proteção à população local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Fronteira dos Vales e a destinação de uma viatura modelo 4x4, coletes balísticos dentro do prazo de validade e nos tamanhos adequados, bem como para o aumento do efetivo policial, de modo a assegurar melhores condições de trabalho aos militares e segurança à população.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Felisburgo e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 e coletes balísticos dentro do prazo de validade, de modo a garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares e maior segurança à população.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar em Águas Formosas, bem como para a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4, de coletes balísticos nos tamanhos P (feminino) e G (masculino), de novos computadores e de equipamentos de climatização adequados.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a formalização de acordo com vistas à execução de obras destinadas à criação, reestruturação e melhoria dos trevos de acesso ao Município de Carneirinho, bem como à integração com a infraestrutura existente nos trechos de ligação aos Distritos de Gracilândia e São Sebastião do Pontal.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao CEO da Vale S/A pedido de informações sobre as datas programadas para o início e para a conclusão das obras previstas no termo de compromisso firmado em 8/7/2019 (TC Água) e seu sexto aditivo, referentes à substituição da tubulação de distribuição de água para o Povoado do Tejuco, inutilizada desde dezembro de 2020 em razão da contaminação decorrente do despejo de terra e rejeitos minerais durante a manutenção das caixas de contenção situadas nas proximidades do Reservatório e da Nascente da Matinha, às margens da estrada sem pavimentação que conecta o referido povoado à Mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho; e que seja enviado ao referido destinatário o relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos, em 18/8/2025, à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, no Povoado do Tejuco, Município de Brumadinho, a qual teve por finalidade averiguar violações de direitos humanos da Comunidade Quilombola Família Sanhudo e identificar medidas para a efetivação de direitos socioambientais em seu território, com vistas a garantir condições dignas de vida para a comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as datas programadas para início e conclusão das obras previstas no termo de compromisso firmado em 8/7/2019 - o TC Água - e seu sexto aditivo para a troca da tubulação que distribui água para o Povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho; e seja encaminhado aos referidos destinatários o relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos em 18/8/2025 à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no Povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, para averiguar as violações de direitos humanos da Comunidade Quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território para garantir condições de vida dignas para a comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
