Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

577 projetos encontrados

RQC

9201/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o programa Juros por Educação, lançado pelos Ministérios da Fazenda e da Educação, sua contribuição para o aumento da oferta de ensino profissionalizante no Estado, o impacto nas condições trabalho dos professores, bem como a necessidade de que os investimentos sejam destinados para a educação pública e para as universidades públicas estaduais.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC

6302/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre os investimentos realizados no Município de Ipatinga nos últimos cinco anos.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC

9299/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhadas ao Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), e aos demais participantes da 1ª Reunião Especial da comissão as notas taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater a repactuação dos investimentos no Estado decorrentes das renovações antecipadas das concessões ferroviárias.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC

9300/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas da União a informação, elaborada a seu pedido, sobre a exigibilidade e necessidade de regulamentação do art 66, § 1º, da Lei Federal nº 14273, de 2021 - Lei de Ferrovias.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC

9204/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater o programa Juros por Educação, lançado pelos Ministérios da Fazenda e da Educação, sua contribuição para o aumento da oferta de ensino profissionalizante no Estado e seu impacto nas condições trabalho dos professores, bem como a necessidade de que os investimentos sejam destinados para a educação pública e para as universidades públicas estaduais.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN

7170/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a expansão das atividades inerentes ao Programa Dialogar, incluindo investimentos para a formação de facilitadores, de modo a se obter maior capilaridade dessas ações no Estado.