Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinado armamento tipo fuzil calibre 556 CZ Bren, fuzil calibre 762 IWI ARAD, pistolas calibre 40 Glock – G22 Gen 5 e aeronave remotamente pilotada ("drone") ao destacamento da PMMG em Santo Antônio do Jacinto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a unidade regional de custódia da delegacia de polícia de Bom Despacho, especificando-se seu tamanho e suas condições estruturais; as medidas efetivas adotadas para a garantia da autenticidade e da integridade das evidências mantidas nessa delegacia, no âmbito da cadeia de custódia; a maneira como é realizada a vigilância, incluindo a existência ou não de videomonitoramento, e o número de servidores, com seus respectivos cargos e escalas; e os municípios que atende enquanto unidade de referência.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja restabelecido, em caráter de urgência, o acesso à internet no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, em Belo Horizonte, haja vista a essencialidade desse serviço para a realização das atividades de polícia judiciária; e para que os servidores dessa unidade da PCMG sejam ressarcidos pelo uso de sua internet pessoal desde a primeira quinzena de novembro, pelo menos; e seja enviado aos referidos destinatários o "link" para acesso ao inteiro teor da 42ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 27/22/2025.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Unidade de Custódia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de segurança e de manutenção da integridade de evidência dos materiais apreendidos custodiados nessa unidade, bem como as condições de trabalho dos servidores nela lotados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para incrementar e fortalecer as delegacias especializadas em investigação de crime cibernético e demais estruturas relacionadas, de forma a promover maiores condições para a investigação, a prevenção e o combate a esse tipo de crime, considerando-se a escalada dessas ocorrências no Estado, a exemplo dos casos dos mineiros Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, morto no Camboja, e Daniela Marys Costa Oliveira, presa naquele país, ambos os casos envolvendo denúncias de tráfico de pessoas e de trabalho escravo; e seja encaminhado à PCMG o link para o inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de espingarda calibre 12 e pistolas modelo Taser (arma de incapacitação neuromuscular – AINM) à companhia da PMMG em Pompéu, bem como para a a substituição integral dos coletes balísticos utilizados pelos policiais militares dessa companhia, tendo em vista que todos os equipamentos se encontram vencidos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura descaracterizada, pistolas modelo Glock, um "drone" e cadeiras para reposição à Delegacia de Polícia Civil do Município de Morada Nova de Minas, bem como para o aumento do efetivo policial, com a designação de novos investigadores para suprir a carência atual da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e com a nova identidade visual da corporação, ao destacamento da PMMG no Município de Cedro do Abaeté e para que seja disponibilizado apoio logístico referente à reposição de mesas e cadeiras nesse destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada arma de incapacitação neuromuscular – AINM – ao pelotão da PMMG no Município de Vazante e para que seja aumentado o efetivo desse pelotão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura sem cela ao pelotão da PMMG em Rio Paranaíba, para atendimento ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
