Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

778 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18304/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso, que se encontram vencidos, do pelotão da PMMG do Município de Matipó, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 a esse pelotão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18300/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a disponibilização de armamento tipo fuzil e pistola e a destinação de uma viatura modelo pickup, caracterizada com xadrez, ao pelotão da PMMG de Ipanema, com vistas a reforçar o policiamento e a segurança pública no município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18277/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamentos do tipo calibre 12 e fuzil calibre 5,56, de uma viatura modelo 4x4 e de novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos, ao pelotão da PM do Município de Mutum.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18275/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados ao destacamento da PM do Município de Pocrane armamento do tipo Spark, fuzil calibre 5,56 e munições adicionais, bem como para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial, tendo em vista que a fração atualmente conta com apenas sete militares. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18274/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para substituição das pistolas atualmente em uso, destinação de uma viatura modelo 4x4 nova e aumento do efetivo policial do Município de Ubaporanga, tendo em vista que o pelotão conta com apenas 13 militares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18273/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armas do tipo Spark e de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santana do Manhuaçu e para a realização de reforma na fração desse destacamento, tendo em vista que o imóvel atual é antigo e necessita de intervenções estruturais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18484/2025

Requer seja realizada visita à 19ª Delegacia Distrital, localizada no Bairro Jardinópolis, ao lado da Cabana do Pai Tomás, no Município de Belo Horizonte, para verificar, “in loco”, além do efetivo existente, as condições de trabalho, infraestrutura e logística disponíveis nessa delegacia, bem como as condições de acautelamento de materiais, principalmente em relação a sua segurança, tendo em vista recente notícia de extravio de pelo menos duzentas armas de fogo que se encontravam em uma sala da referida unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18485/2025

Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja apurado, com brevidade, o extravio de armas de fogo e outros objetos da sala de acautelamento de materiais da 19ª Delegacia Distrital, localizada no Bairro Jardinópolis, região Oeste de Belo Horizonte, e para que o inquérito sobre essa ocorrência seja pessoalmente acompanhado pela chefe da PCMG, tendo em vista a gravidade e inadmissibilidade do ocorrido.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15040/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para substituição das pistolas atualmente em uso e destinação de uma viatura modelo 4x4 nova ao destacamento da PMMG no Município de Ubaporanga e para aumento do efetivo policial do município, tendo em vista que o pelotão conta com apenas 13 militares.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15041/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados ao destacamento da PMMG no Município de Pocrane armamento do tipo Spark, fuzil calibre 5,56 e munições adicionais e para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial desse destacamento, tendo em vista que a fração atualmente conta com apenas sete militares. 

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados