Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para que sejam realizados estudos e planejamento com vistas ao oferecimento do curso de graduação em Artes Cênicas por essa instituição.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre as políticas públicas relacionadas à inclusão de pessoas com altas habilidades (superdotadas) que estão sendo desenvolvidas nas unidades das Uemgs, tais como enriquecimento curricular, aceleração de períodos e atividades diferenciadas, esclarecendo se existe no âmbito da instituição um cadastro de estudantes com altas habilidades e se existe, no momento da matrícula, um campo para preenchimento e identificação de pessoas com altas habilidades.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, em Teófilo Otôni, pedido de providências para que a Reitoria destine e aloque parte da verba anual, como subsidio universal, para custeio das refeições ofertadas nos restaurantes universitários - RUs -, especialmente no Câmpus Mucuri, cujo café da manhã tem valor a partir de R$5,27, enquanto o almoço ou jantar tem o valor de R$ 13,14, preços muito elevados e destoantes da realidade vivenciada pelos alunos, o que tem inviabilizado o acesso à maioria dos usuários.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que seja viabilizada uma nova sede para abrigar a Unidade Acadêmica da Universidade no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de uma unidade acadêmica da universidade no Município de Araxá.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para que seja criado programa destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes indígenas e quilombolas matriculados nas respectivas universidades, com o objetivo de minimizar as desigualdades étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação desses estudantes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para que nos processos seletivos para ingresso nos cursos superiores de graduação da universidade sejam destinadas vagas específicas para candidatos que pertençam a comunidades quilombolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas presidente da República, ao ministro da Educação, à Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados Federais e à Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana desta Casa as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o fortalecimento e a expansão do ensino superior nos Vales do Aço e do Rio Doce, como política de reparação pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, da empresa Samarco.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a verificar o impacto financeiro da criação e manutenção de restaurante universitário na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam destinados R$20 milhões para a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, para a construção do novo prédio do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - da universidade, visto que o atual edifício tem 80 anos e não é possível reformá-lo de maneira efetiva.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
