Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para que seja implementado o curso de direito na Universidade de Espinosa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Sra. Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, com a presença do Sr. Sérgio Pessoa, advogado-geral do Estado, no Município de Belo Horizonte, para dar continuidade às discussões dos encaminhamentos das visitas técnicas realizadas em 11/9 e 18/9, a partir da 11ª Reunião Ordinária da Comissão, que debateu com o governo do Estado a necessidade de uma política de valorização dos servidores docentes e do quadro administrativo da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a abertura de cursos de graduação de Terapia Ocupacional pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do fechamento de vários cursos da universidade, matéria em pauta de reunião do Conselho Universitário da UEMG, especificando o motivo do fechamento e o critério adotado; os cursos e as unidades onde ocorrerá o fechamento; o histórico do número de alunos nos cursos que estão sendo fechados; e as ações previamente efetivadas para que o fechamento pudesse ser evitado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre o orçamento e a carreira do docente nas universidades estaduais, sobre a importância da valorização dos servidores que integram o quadro da educação superior estadual e o quadro técnico-administrativo e sobre a política de assistência estudantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do possível fechamento de cursos, pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, em consequência do baixo número de matrículas e sua relação direta com a ausência de efetivação de políticas públicas de permanência estudantil.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater as condições do ensino a distância nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação dos profissionais de saúde nessa modalidade e os impactos no ensino superior.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o fechamento de vários cursos da universidade, matéria em pauta de reunião do Conselho Universitário da Uemg, especificando o motivo do fechamento e o critério adotado; os cursos e as unidades onde ocorrerá o fechamento; o histórico do número de alunos nos cursos que estão sendo fechados; e as ações previamente efetivadas para que o fechamento pudesse ser evitado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para que seja implementado o curso de direito na Universidade de Espinosa.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater as condições da modalidade de ensino a distância - EaD - nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação profissional e os impactos no ensino superior.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
