Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo de investigadores de polícia no Município de Patos de Minas, pois este município tem mais de 150 mil habitantes e cerca de 20 investigadores de polícia, comprometendo o andamento das investigações e demais atribuições da polícia judiciária.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do treinamento policial básico, do 37º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Araxá, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo de investigadores de polícia no Município de Patos de Minas, pois este município tem mais de 150 mil habitantes e cerca de 20 investigadores de polícia, comprometendo o andamento das investigações e demais atribuições da polícia judiciária.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do treinamento policial básico, do 37º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Araxá, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, no Município de Patos de Minas, o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que tem por finalidade promover o direito à moradia de famílias residentes em áreas urbanas e rurais, o desenvolvimento urbano e econômico, a geração de trabalho e de renda e a elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Patrocínio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhoria da infraestrutura rodoviária do Município de São Gotardo, com a duplicação do trecho da MG-235, que liga São Gotardo ao entroncamento com a BR-354, com uma extensão aproximada de 10km; e a construção de um contorno rodoviário para desviar o tráfego da MG-235 do perímetro urbano de São Gotardo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para instalação de placas indicativas no trecho da MG-452 entre Uberlândia e Pedrinópolis; e seja informado o número de contato da concessionária responsável.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para implantação de terceira faixa na Rodovia MG-188, que liga as regiões Noroeste e Alto Paranaíba.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de novo asfaltamento na Rodovia MG-188, especificamente no trecho que liga Patrocínio a Coromandel, com a realização de uma avaliação técnica detalhada do estado do trecho mencionado; com o desenvolvimento de um projeto para o asfaltamento e a reestruturação da rodovia, considerando as necessidades de segurança e durabilidade; com o estabelecimento de um cronograma para a execução das obras de asfaltamento, incluindo prazos para início e conclusão; e com a implementação de um plano de manutenção regular para garantir que a qualidade do asfaltamento seja preservada ao longo do tempo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
