Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

341 projetos encontrados

3659/2022 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dispõe sobre a transferência do trecho rodoviário entre os Municípios de Felisburgo e Santa Helena de Minas para o Governo do Estado.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

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3337/2021 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, com sede no Município de Salto da Divisa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

Opine

3195/2021 PROJETO DE LEI

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral das Lavadeiras de Almenara.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 24500 2023 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

2990/2021 PROJETO DE LEI

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a árvore amendoeira situada no Município de Jequitinhonha.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: LEI 24341 2023 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

RQC

7394/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências com vistas à conclusão do processo de zoneamento agrícola para cultivo de café nos Municípios de Divisópolis e Mata Verde, em Minas Gerais, que já teve seu relatório técnico enviado a esse ministério.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN

6522/2020 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências com vistas à conclusão do processo de zoneamento agrícola para cultivo de café nos Municípios de Divinópolis e Mata Verde, em Minas Gerais, que já teve seu relatório técnico enviado a esse ministério.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado