Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia de São Bento, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua de Congonhas - Projeto Jeová Jiré - com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Capoeira e Cultura Afro-Brasileira, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25811 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores, Amigos e Produtores de Indayassu - Amapi -, com sede no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Coração Solidário de Fronteira MG, com sede no Município de Fronteira.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Guerreiras em Ação, com sede no Município de Nova Era.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Artesanal de Alagoa - Aproalagoa -, com sede no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Criadores de Gado de Leme do Prado, com sede no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação do Projeto Dançando com a Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentável do Mucuri, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25868 2026 - Lei Ordinária
