Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE RIBEIRÃO DAS NEVES DE ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE CONTATO - LIRNAM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 17969 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL MARANATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 17164 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET - MG.)
Autoria: DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS)
Situação: LEI 17221 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL MARANATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL MARANATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS NEVES À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTINHO, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16675 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARIA PEREIRA DE ARAÚJO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16326 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA CRISTÃ DENOMINADA CEDAF - CENTRO DE EDIFICAÇÃO DA FAMÍLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15561 2005 - LEI ORDINÁRIA
