Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que seja garantida especial atenção aos empreendimentos rurais de cana-de-açúcar na região do entorno de Ponte Nova, no que diz respeito à análise e ao processamento de autorizações ambientais, com o fito de desburocratizar sua tramitação e conferir celeridade aos pedidos.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, para verificar o "status" das obras de construção das casas destruídas pela lama decorrente do rompimento da Barragem de Fundão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Brookfield Asset Management Brasil, concessionária das barragens hidrelétricas em Raul Soares, pedido de providências para que a empresa apresente um plano de controle da barragem para o período das cheias e para que opere com capacidade reduzida, desde que satisfatória a geração de energia; para que elabore um mecanismo, além dos já existentes, para informar a população dos possíveis riscos que está correndo com as possíveis cheias e o aumento do nível de água da represa sob concessão da empresa; e para que seja oferecido um treinamento periódico, adequado e profissional à Defesa Civil do Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da população ribeirinha de Raul Soares em relação a eventuais falhas na prestação de serviços da empresa Brookfield, concessionária das barragens hidrelétricas do município.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Brookfield Asset Management Brasil, concessionária das barragens hidrelétricas em Raul Soares, pedido de providências para que a empresa apresente um plano de controle da barragem para o período das cheias e para que opere com capacidade reduzida, desde que satisfatória a geração de energia; para que desenvolva um mecanismo, além dos já existentes, para informar a população dos possíveis riscos que está correndo com as possíveis cheias e o aumento do nível de água da represa sob concessão da empresa; e para que seja oferecido um treinamento periódico, adequado e profissional à Defesa Civil do Município de Raul Soares.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a reverter o imóvel que especifica ao Município de Vermelho Novo e dá outras providências. (Destinação: edificação de uma escola municipal.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 25273 2025 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Comunidade Resgate e Restauração - Crer - , com sede no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade de Bandeiras, com sede no Município de Urucânia. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores da Comunidade de Bandeiras.)
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 24235 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências - AmaCopa -, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
