Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Natação de Barbacena, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga - Anjos Gaar, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações relativas ao projeto de parceria público-privada para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com ênfase no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se quantas e quais serão as linhas a serem criadas conectando Pedro Leopoldo ao Centro de Belo Horizonte, se essas linhas terão rotas diretas e quais os seus horários em dias úteis, sábados, domingos e feriados; como será realizada a integração entre os referidos terminais e linhas municipais, intermunicipais e o metrô de Belo Horizonte; se todas as linhas serão interligadas de modo que o usuário pague apenas a maior tarifa durante toda a viagem, exemplificando-se a situação de usuário que saia de Fidalgo ou da Quinta do Sumidouro e precise pegar ônibus até a Vilarinho e realizar integrações em Belo Horizonte; se, em caso de integração, o passageiro deverá permanecer em espaço restrito ao ônibus intermunicipal ou poderá circular pelo terminal rodoviário para eventual compra ou uso de banheiros; como funcionarão as receitas acessórias que a concessionária terá direito de explorar no Terminal de Pedro Leopoldo, incluindo o varejo interno atualmente ocupado por comerciantes ligados à Prefeitura Municipal, informando se esses comerciantes terão que arcar com valores maiores a serem pagos à concessionária, como será estruturado o contrato a ser firmado e os critérios para os posteriores reajustes, bem como se o Poder Executivo subsidiará parte desses valores.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Vera Cruz, no Município de Patos de Minas, para averiguar as condições de trabalho dos profissionais do setor de radiologia da instituição.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Radiológica e Serve Imagem, no Município de Conselheiro Lafaiete, para averiguar as condições de trabalho dos profissionais do setor de radiologia da instituição, com a participação de representantes do Conselho Regional de Técnicos de Radiologia da 3ª Região - CRTR-MG.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social e Humano - Metamorfose, com sede no Município de Igarapé.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG –, à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig –, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, ao presidente da Câmara Municipal de Caxambu e coordenador da Frente Parlamentar dos Municípios das Regiões Sul e Sudoeste e às Câmaras Municipais de Passos, Ipuiuna, Três Pontas, Alfenas, Cordislândia, Santa Rita de Jacutinga, Liberdade, São Tomé das Letras, Guapé e Passa Quatro as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a retomada das obras no trecho da Rodovia MGC-479 entre os Municípios de Januária e Chapada Gaúcha; o recapeamento do trecho da Rodovia MG-403 entre os Municípios de São João da Ponte e Varzelândia; e a instalação de redutores de velocidade no trecho da Rodovia MGC-135 no perímetro urbano do Município de Lontra.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Matias Cardoso pedido de providências para a realização de audiência pública nessa casa, destinada a debater problemas relacionados com a prestação de serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no referido município, especialmente sobre interrupção de fornecimento de energia, ausência de manutenção da rede, cobrança de tarifas abusivas e cobranças indevidas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
