Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.036 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16748/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação e patrolamento de vias não asfaltadas, drenagem pluvial, saneamento básico e contenção de enxurradas que invadem imóveis, nas ruas que especifica.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19903/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação e patrolamento de vias não asfaltadas, drenagem pluvial, saneamento básico e contenção de enxurradas que invadem imóveis, nas ruas que especifica.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19859/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para debater a precariedade do sistema de abastecimento de água no Bairro Macuco, as causas da paralisação de obras estruturantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais e os impactos da má prestação de serviços na educação, na saúde pública, na economia, na segurança, no desenvolvimento e na mobilidade urbana da região.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20048/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da fração do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20107/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o reparo do telhado do Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19101/2025

Requer seja encaminhado à Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para agilizar os procedimentos de construção de nova ponte sobre o Rio Corrente, no Km 31 da MG-460, no Município de Munhoz.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16629/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual Cícero Dumont, que dá acesso ao Município de Francisco Dumont, no Norte do Estado.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19599/2026

Requer seja encaminhado ao diretor de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma detalhado das obras de reforço e manutenção da rede elétrica previstas para o primeiro semestre de 2026 nas regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19584/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater a necessidade de intervenções e obras viárias no Bairro Independência.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19406/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o reparo ou a substituição do sistema de ar condicionado da sala de doação de sangue da unidade do Hemominas em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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