Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Distrito de Retiro Velho, com sede no Município de Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: LEI 24960 2024 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Humano do Norte de Minas Gerais - Adhnort -, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 24296 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z26 de Urucuia, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dá nova redação ao art. 256 da Constituição do Estado. (Reconhece a cidade de Caeté como Berço da Democracia nas Américas por abrigar a primeira eleição direta da região, e para tanto objetiva criar a data magna em comemoração ao Governo Primaz de Minas a ser comemorada em 14 de fevereiro de cada ano.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Raul Belém (PSC), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Cidadania em Ação Sustentável - Acasmm -, com sede no Município de Manga.

Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão