Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as estratégias mais adequadas para formação e qualificação de mão de obra apta para absorção das demandas de Minas Gerais por trabalhadores a partir das conclusões do Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, realizado pelo Observatório Nacional da Indústria.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência pública para debater sobre o que o Estado tem feito para a prevenção, combate e tratamento ao tabagismo.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São José da Lapa, para debater os impactos ambientais das empresas Ical e Belocal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria e averiguação da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano, para a fiscalização quanto a emissão de poluentes.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à chefe adjunta da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de indiciados nos últimos 12 meses no Estado pelo crime de embriaguez ao volante e sobre as estatísticas dos desdobramentos das investigações.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria e averiguação da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano, para a fiscalização quanto a emissão de poluentes.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o envio de cópia integral de todos os processos de licenciamento concedidos no período de 1 1 2019 a 31 3 2023 à Santanense Mineração S.A. e à Mineração Santa Paulina Ltda., para que a ALMG exerça, devidamente, sua atribuição de fiscalizar os atos do Executivo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à chefe adjunta da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de indiciados nos últimos 12 meses no Estado pelo crime de embriaguez ao volante e sobre as estatísticas dos desdobramentos das investigações.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
