Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas, sociais e esportivas e dá outras providências.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo à prática esportiva do "breaking" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações realizadas por esses órgãos com o objetivo de promover e incentivar a prática esportiva nas escolas.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios para a prática esportiva nas escolas e para a melhoria da prática pedagógica dos professores e seus métodos de ensino.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações realizadas por esses órgãos com o objetivo de promover e incentivar a prática esportiva nas escolas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Reconhece a relevância do "beach tennis" como prática esportiva e de lazer no Estado.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer a realização de ciclo de debates sobre a política pública de incentivo ao esporte no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os relevantes serviços prestados para a comunidade de Varginha e região pelas escolas e grupos de capoeira e proceder à entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os responsáveis pelos projetos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do incentivo ao esporte no Estado de Minas Gerais, diante da exclusão de categorias da edição de 2023 do JIMI, Jogos do Interior de Minas, e dos limites impostos para a execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824/2013.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
