Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de câmpus avançado da Universidade Federal de Alfenas - Unifal -, para a oferta de cursos de graduação em farmácia e odontologia, ressaltando-se que essa é uma demanda dos cidadãos ouro-finenses e que conta com o apoio da câmara de vereadores do município; além disso, não se trata da criação de uma nova instituição, mas da instalação de um câmpus avançado da referida universidade, que já possui outros câmpus avançados nos Municípios de Varginha e Poços de Caldas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Estabelece a obrigatoriedade de academias e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares manterem, durante todo o seu período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em suporte básico de vida para atendimento de emergências e orientações preventivas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito Milton Campos pelos seus 50 anos de história, excelência e tradição.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja encaminhado à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, em Teófilo Otôni, pedido de providências para que a Reitoria destine e aloque parte da verba anual, como subsidio universal, para custeio das refeições ofertadas nos restaurantes universitários, especialmente no Câmpus Mucuri, cujo café da manhã tem valor a partir de R$5,27, enquanto o almoço ou jantar tem o valor de R$ 13,14, preços muito elevados e destoantes da realidade vivenciada pelos alunos, o que tem inviabilizado o acesso à maioria dos usuários.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para que sejam realizados estudos e planejamento com vistas ao oferecimento do curso de graduação em Artes Cênicas por essa instituição.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado