Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Usina Hidrelétrica de Itumbiara, no Município de Araporã, para conhecer o projeto da Aneel, que analisa a sinergia entre as fontes hidráulicas e solar na produção do hidrogênio verde.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atualização da situação de desenvolvimento do segmento do hidrogênio verde no Brasil.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para analisar o cenário brasileiro em 2023 sob a perspectiva da geração distribuída e da cadeia produtiva de fonte solar fotovoltaica.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para conhecer o procedimento de concessão de licenciamento e autorizações ambientais para empreendimentos de geração de energia solar fotovoltaica, aferindo a celeridade e eficácia das análises.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Veredas Sol e Lares (P&D 0632), indicando a previsão de sua conclusão.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a má prestação de serviços pela empresa Cemig, em Três Marias e região, bem como a implantação de placas fotovoltaicas às margens da represa, um dos principais cartões-postais de Três Marias, que poderá ser prejudicada.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
