Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso pedido de providências para regularizar o fornecimento de professores de apoio para crianças e jovens com deficiência na Escola Municipal Antônio Roquim.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso pedido de providências para regularizar o fornecimento de professores de apoio para crianças e jovens com deficiência na Escola Municipal Antônio Roquim.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para promover a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dos profissionais de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas escolas do município, diante das falas da Sra. Rosa Maria Cardoso Beraldo, secretária municipal de Educação, em entrevista concedida a emissora de rádio.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Municipal Professora Celina Célia Gomes, localizada no Distrito de Águas Claras, no Município de Mariana, para escutar a comunidade escolar e realizar diagnósticos sobre os impactos da atividade minerária na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dado prosseguimento à construção do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Antônio Menezes, uma vez que as atuais condições da Escola Municipal de Ensino de Venda Nova, que atende alunos com deficiência, são insuficientes para ofertar o devido atendimento especializado e há necessidade de abertura de novas vagas para atender toda a demanda da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Capitólio pedido de informações sobre os motivos do encerramento das atividades da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na zona rural desse município, e sobre o planejamento feito em relação aos alunos que estudavam na referida escola.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas pedido de providências para que seja aplicado o reajuste de 14,95% referente ao Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2023 para todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino, conforme garante a Lei Federal 11738, de 2008.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas pedido de providências para que seja aplicado o reajuste de 14,95% referente ao Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2023 para todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino, conforme garante a Lei Federal 11738, de 2008.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as propostas de reivindicações dos servidores aposentados da educação vinculados à rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Laranjal pedido de providências para que seja regulamentada na rede municipal de ensino a Lei Federal 11738, de 2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da educação básica, conforme determina seu art 6º, que garante o pagamento do piso salarial e seus reajustes anuais aos profissionais da educação básica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
