Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado estudo para revisão dos critérios estabelecidos pelo programa Alô Minas, visando possibilitar a inclusão de comunidades rurais menos populosas no serviço de telefonia móvel.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de execução do Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial, que está parado no governo do Estado, uma vez que existem 206 municípios mineiros com alta incidência de casos de violação de direitos e não possuem cobertura dessa proteção, bem como sobre a previsão de cofinanciamento dos Creas regionais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo ao paisagismo agroflorestal em quintais, jardins, canteiros, parques, praças públicas, faixas de domínio de rodovias estaduais e zonas de amortecimento de unidades de conservação da natureza estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações realizadas pelos municípios que receberam o recurso de R$24.466.291,98, repassado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES -, segundo a resolução SES-MG nº 8.375/2022.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Coopera Mais Brasil, anunciado pelo governo federal, destinado ao fortalecimento do cooperativismo, do associativismo e de empreendimentos solidários.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado estudo para revisão dos critérios estabelecidos pelo programa Alô Minas, visando possibilitar a inclusão de comunidades rurais menos populosas no serviço de telefonia móvel.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações realizadas pelos municípios que receberam o recurso de R$24.466.291,98, repassado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES -, segundo a resolução SES-MG nº 8.375/2022.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público com o tema "Docentes quilombolas discutem cartografias da educação escolar quilombola em Minas Gerais".
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que, no próximo Plano Safra, sejam ampliados os recursos para a assistência técnica e extensão rural - Ater.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater com o governo do Estado, as prefeituras e movimentos sociais as ações empreendidas no processo de construção da Conferência Estadual das Cidades, de forma a realizar um balanço das etapas municipais e metropolitanas, analisando o que e como está sendo feito e verificando como estamos caminhando efetivamente rumo à etapa estadual desse importante evento, que oportuniza a garantia do direito à participação social na discussão das políticas públicas para núcleos urbanos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
