Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a desmembrar e doar ao Município de Inhapim o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Desafio Jovem Resgatando Vidas, com sede no Município de Pingo-d'Água.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 24165 2022 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DO MURIQUI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: SOCIEDADE PARA A PRESERVAÇÃO DO MURIQUI – PRESERVE - MURIQUI.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: LEI 21533 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO E REGIÃO DE DOM MODESTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 21541 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DANIEL DE CARVALHO ARMOND À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ALAÍDE DORNELAS NEPOMUCENO, DE SÃO DOMINGOS DAS DORES.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21413 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E DOAR AO MUNICÍPIO DE INHAPIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO C.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21403 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DOUTOR EDUARDO - AMBDE - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20896 2013 - LEI ORDINÁRIA
