Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido dos moradores, a pavimentação da BR-367 na entrada da cidade de Berilo, que se encontra em péssimas condições de tráfego, o que vem provocando graves acidentes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento da estrada que liga o Município de Itacambira (MG-308) ao Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina (MG-367).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Minas Novas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25612 2025 - Lei Ordinária
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de pavimentação asfáltica da MG-308, no trecho localizado entre o entroncamento de Turmalina e o Município de Itacambira.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido dos moradores, a finalização da obra de instalação da ponte localizada na BR-367, na entrada da cidade de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na LMG-677, na altura do Km 33, no Povoado de Ijicatu, tendo em vista registros recorrentes de acidentes no perímetro, conforme relatório da Polícia Militar.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à superintendência regional do Dnit pedido de providências para que seja finalizada a instalação da ponte localizada na BR-367, na entrada da cidade de Berilo, tendo em vista que atualmente parte da estrutura da ponte é de madeira e se encontra em péssimas condições, o que vem provocando graves acidentes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações acerca das medidas que foram adotadas pela empresa para assegurar a qualidade da água que abastece a comunidade do Batieiro, no Município de Chapada do Norte, a qual, conforme análise realizada em 2023 pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, foi classificada como imprópria para consumo humano devido ao elevado teor de ferro e manganês, bem como ao elevado índice de turbidez.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação do processo de pavimentação da MG-214, especialmente no trecho que liga o Município de Senador Modestino Gonçalves a Capelinha; e da MG-211, no trecho que liga o Município de Capelinha a Setubinha, com a convocação do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, nos termos do art. 100, VII, para prestar esclarecimentos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Canção - Festur - realizado no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25357 2025 - Lei Ordinária
