PL PROJETO DE LEI 4083/2017
Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Desenvolvimento Humano - AMDH -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
305 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3828/2016
Declara de utilidade pública o Projeto Asafe, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22648 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3761/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Comerciantes e Empresários da Região do Imbiruçu - Aceri -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22564 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3675/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Betim o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Museu Municipal Paulo Araújo Moreira Gontijo.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22611 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3670/2016
Declara de utilidade pública a Obra Social Divino Pai Eterno, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23061 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3548/2016
PL 3548/2016
Agora
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Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado a comemoração denominada Rebanhão do Senhor, do Município de Betim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3238/2016
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças e Adjacências - Cambnsga -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22360 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3158/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Trabalhadores Artesanais e Sociais de Betim e Contagem Amigos de Aruanda - Aama -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 22553 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3111/2015
Altera a denominação de escola estadual de ensino médio no Município de Betim.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22679 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2999/2015
Cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias - APA Fernão Dias - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 22428 2016 - Lei Ordinária
312 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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