Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Povo de Taquaral, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE BARRA DE SALINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21204 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FREIRE CARDOSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20684 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20365 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA SAUDADE - ACUS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20154 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE PADRE PARAÍSO - ASVAPP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18638 2009 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 16791, DE 2007. (DISPÕE SOBRE A NOVA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINANDO-O PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18988 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SOARES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17901 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17586 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTEREM IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 16791 2007 - LEI ORDINÁRIA
