Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

761 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16845/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Nova Era.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16822/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura para a unidade dessa corporação no Município de Volta Grande.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16828/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Marliéria, bem como para que seja providenciado o aumento do efetivo policial nesse destacamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16844/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4, bem como uma longarina de quatro lugares, ao destacamento da corporação no Município de Dionísio.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16826/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de São Domingos do Prata, bem como para que seja realizada a substituição dos coletes balísticos vencidos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16835/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento do tipo espingarda calibre 12 e uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Sem Peixe.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16821/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura para a unidade dessa corporação no Município de Miraí.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19918/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 à 206ª Companhia do 45º Batalhão da corporação, sediada no Distrito de Cana Brava, no Município de João Pinheiro (Emendado pelo deputado Sargento Rodrigues.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20024/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizado armamento do tipo espingarda calibre 12 e destinada uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Sem Peixe.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20026/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada uma viatura modelo 4x4, bem como uma longarina de quatro lugares, ao destacamento da corporação no Município de Dionísio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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