PL PROJETO DE LEI 5144/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MERCÊS.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MERCÊS.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MERCÊS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MERCÊS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MERCÊS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MERCÊS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ESCOLA; APOIO E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL; REALIZAÇÃO DE PERMUTA OU CONSTRUÇÃO DE APARELHAMENTO PÚBLICO; APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE INDUSTRIAL.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER- MG - A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA OS DIREITOS DE POSSE SOBRE O TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21436 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE PROMOÇÃO À SAÚDE E À MANUTENÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DE ESPORTES.)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 21394 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20985 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUARANI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: SEDIAR CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOCIAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21345 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA PARA EDUCAÇÃO - ASSIBE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20915 2013 - LEI ORDINÁRIA