Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Souza Moreira - ADSM -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Probar - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Arte que Encanta, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Matutu - AMA Matutu, com sede no Município de Aiuruoca.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25789 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Jacuí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Folias de Reis de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Clube Amigos do Cavalo de Mariana, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Veneziano Esporte Clube, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Jovens Abençoados, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Luz do Renascer, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando votação em comissão
