Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Diliana Márcia de Barros Lisboa referente a averbação de tempo de serviço.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de James Soares referente a nomeação e posse no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Elizete Gonçalves de Araújo Reis referente a contagem de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Lucileide de Araújo Lopo referente a recurso administrativo para regularização de situação funcional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Christiano Junio Calixto referente a questionamentos sobre cargos vagos de professor de educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a correta aplicação do regime de rendimentos recebidos acumuladamente nos pagamentos retroativos, nos acertos remuneratórios e nos valores pagos em atraso aos servidores da rede estadual de educação, quando decorrentes de falhas administrativas ou processamento tardio da folha de pagamento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Campanha pedido de providências para que proceda imediatamente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, com a divulgação de um cronograma com as datas de nomeações previstas e o número de servidores a serem nomeados.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Meralice Ribeiro dos Santos referente a contagem de tempo de contribuição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Elodir de Fátima de Oliveira referente a publicação de aposentadoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a imediata cessação dos descontos na ajuda de custo dos servidores públicos estaduais durante os períodos de afastamentos legais considerados como de efetivo exercício, especialmente em férias regulamentares, férias-prêmio, licença para tratamento de saúde, licença-maternidade, licença-paternidade e licença-luto e nas demais hipóteses previstas no art. 88 da Lei nº 869, de 1952, e no art. 133 da Lei nº 7.109, de 1977; e para a adoção de medidas administrativas destinadas a assegurar aos servidores públicos estaduais a restituição dos valores indevidamente descontados a título de ajuda de custo durante períodos de afastamentos legais remunerados considerados como de efetivo exercício.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
