Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.552 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21033/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura nova modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Carvalhópolis.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21032/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo do destacamento da Polícia Militar no Município de São Gonçalo do Sapucaí, bem como para a destinação de apoio logístico à unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21031/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados viatura nova, modelo Duster, e apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Cordislândia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21030/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição de pistolas Imbel por pistolas Glock, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Monsenhor Paulo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21029/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Santa Rita de Caldas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21023/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição do armamento tipo fuzil calibre 5.56 por fuzil calibre 7.62, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Carmo da Cachoeira.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20957/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da Polícia Militar no Município de Itumirim.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20891/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento tipo calibre 12 e carabina calibre 5.56 ao destacamento da Polícia Militar no Município de Dom Viçoso.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20889/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de carregadores (Doca) para pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular - AINM/Taser) ao destacamento da Polícia Militar no Município de Virgínia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20888/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Itanhandu.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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