Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu pedido de providências com vistas à fiscalização do tráfego de veículos pesados, à verificação da regularidade da instalação de cancelas e à promoção da segurança no trânsito de pedestres e de veículos de passeio nas estradas vicinais que servem às Comunidades de Curtume e Samambaia, tendo em vista as denúncias de excesso de velocidade, trânsito de máquinas sem batedores e ameaças de fechamento de vias por empresas mineradoras, recebidas de moradores dessas comunidades em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão às referidas localidades.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de visita técnica e adoção de medidas que confiram maior segurança à população que transita no trevo de acesso ao Loteamento São Bento, localizado na Avenida Geraldo Martins Costa, no Município de Poços de Caldas, onde intenso tráfego de veículos e de pedestres e ausência de sinalização e de redutores de velocidade geram riscos à população.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para instalação de placas indicativas no trecho da MG-452 entre Uberlândia e Pedrinópolis; e seja informado o número de contato da concessionária responsável.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada autorização à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas com vistas à implantação de redutores de velocidade e sinalização na AMG-375, precisamente no Km 1.3, no trecho que liga Sete Lagoas a Inhaúma, no local de acesso à comunidade de Riacho do Campo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja implementado projeto de iluminação para o trevo da MG-431, em Itaúna, a fim de garantir a segurança dos motoristas que trafegam pelo local, especialmente durante a noite, e para que sejam substituídas, no mesmo trevo, as placas de sinalização vertical atuais por placas reflexivas, de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo DER-MG, a fim de melhorar a visibilidade e reduzir os riscos de acidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado