Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização urgente do fornecimento do medicamento Eltrombopague Olamine 50mg e 25mg comprimido, de extrema necessidade aos pacientes com diagnóstico de púrpura trombocitopênica idiopática/imune corticorrefratária com plaquetopenia grave, portanto, com risco de vida.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do fornecimento dos seguintes medicamentos: polivitamínicos Dekas, GenADEK, Aquadeks, MVW; antibióticos inalatórios Tobramicina e Colistimetato; e Avastin.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do fornecimento dos seguintes medicamentos: polivitamínicos Dekas, GenADEK, Aquadeks, MVW; antibióticos inalatórios tobramicina e colistimetato; e Avastin.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a publicação de informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso medicinal e terapêutico de produtos de "cannabis" (Cannabis Sativa L.) no SUS, na expectativa de garantir direitos humanos e acesso universal à população que, de modo crescente, demanda norma jurídica para orientar o tema.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol nas unidades de saúde pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Acrescenta o art 17-A à Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as unidades de saúde da rede pública do Estado que possuem estoque e condições para realizar a aplicação de soro antiofídico e antiescorpiônico em caso de acidentes com cobras venenosas e escorpiões, uma vez que esses soros específicos são o único tratamento eficaz nessas situações e, quando indicados, devem ser administrados em ambiente hospitalar e sob supervisão médica, bem como sobre a possibilidade de ampliação dessa rede em razão da grande extensão territorial do Estado e da importância da agilidade nesse tipo de atendimento.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do fornecimento do medicamento Omalizumabe, utilizado no tratamento de asma grave em adultos e crianças e inserido na Relação de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas Gerais - Rememg - 2023, tendo em vista inúmeras queixas no sentido de que o medicamento se encontra em falta na farmácia regional estadual e que sua ausência coloca em risco de vida aqueles que dependem do seu fornecimento, especialmente em razão da ausência de recursos para aquisição particular.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
