Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -, da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a suspensão dos atendimentos e dos tratamentos destinados aos dependentes com transtorno do espectro autista de trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais, bem como os impactos da medida sobre as famílias atípicas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada oitiva com Natália Gelape e Sabrina Bicalho, para que possam apresentar as demandas pertinentes às nomeações no concurso público, regido pelo Edital nº 1/2024, para o cargo de delegado da Polícia Civil, em nome da Comissão de Aprovados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Governo pedido de providências para recomposição das perdas salariais acumuladas pelos empregados da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e implementação de políticas permanentes de valorização dos pesquisadores e demais empregados da empresa.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o funcionamento, as falhas operacionais e as possibilidades de aprimoramento do sistema Plantão Digital, da Polícia Civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância, as diretrizes e os impactos do Projeto de Lei nº 5.435/2026, que estabelece a distribuição da participação nos lucros ou resultados das empresas estatais e das sociedades de economia mista controladas pelo governo do Estado de forma igualitária e linear entre seus empregados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a revisão da carreira dos profissionais dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado, com a participação dessa fundação, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Superintendência Regional do Trabalho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Fundação Clóvis Salgado, ao Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, à Associação dos Músicos do Coral Lírico de Minas Gerais e ao gabinete do deputado Padre João, no Congresso Nacional, as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado – FCS – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a imediata reinstalação do grupo de trabalho destinado à revisão do plano de carreira da FCS, instituído em 2015 por meio da Resolução Conjunta Seplag-SEC-FCS nº 9.433, de 5/10/2015, com a participação do Sindicato dos Músicos Profissionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, do Conselho Estadual de Política Cultural e da Associação dos Músicos do Coral Lírico.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
