DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI 7109, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977. (GARANTE AO PROFESSOR, AO SUPERVISOR PEDAGÓGICO E AO ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM EXERCÍCIO EM CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 20%).

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ampliado o investimento na contratação de professores de apoio, com a finalidade de atender a atual demanda por esses profissionais.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura e o financiamento das escolas especiais do Estado, consubstanciadas em relatório detalhado, com ênfase na contratação de professores de apoio e de equipe multiprofissional, na regulamentação do cargo de vice-diretor e na possibilidade de implementar ensino integral nessas escolas.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação da oferta de educação profissional no Instituto São Rafael, permitindo o atendimento não apenas de pessoas com deficiência visual, mas também daquelas com qualquer tipo de deficiência, bem como de pessoas sem deficiência que desejam se qualificar profissionalmente.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando publicação do requerimento