Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira, o Felca.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5647 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa
Concede o título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - na Comarca de Três Corações pedido de informações sobre as providências adotadas para a proteção do patrimônio natural e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e a Casa da Pirâmide, localizados no Município de São Tomé das Letras, bem como sobre o acompanhamento dessa promotoria em relação ao cumprimento da sentença judicial proferida em 2021 nos autos da Ação Civil Pública nº 103200-22.2015.8.13.0693, movida pelo MPMG em 2015, e as providências adotadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja solicitado à Comissão de Constituição e Justiça que dê celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.653/2024, que reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Pirâmide, localizada no Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a proteção do patrimônio ambiental e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e pela Pirâmide do Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 17.585/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Coletivo Linhas do Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 13.097/2025.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer a realização de audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com o Sr. Frederico Ferreira de Pinho Tavares e a Sra. Júlia Pimenta Ferreira, autores do livro "A regressão de Júlia: uma história de matemática, superação e vida".
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
