Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a disponibilização de desfibriladores para atendimento às ambulâncias do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam apurados e liberados os equipamentos médicos que se encontram armazenados no prédio público da UPA municipal da cidade de Diamantina, localizado no Bairro de Pedra Grande, no trevo de Biribiri, sem a devida utilização.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão, na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - Renem -, de recursos para a aquisição, pelos hospitais localizados no Estado, de equipamentos para a realização de RTU de próstata e bexiga e de recursos para a realização da colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas desde janeiro de 2024 na área de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, devido à insuficiência de equipes do Samu; e quantos óbitos decorreram devido a atraso ou ausência dessas transferências.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas na área de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos decorreram devido a atrasos ou ausência dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Cisnorje e o Ministério Público do Trabalho, em 22/8/2019.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que seja regulamentada a profissão de condutor socorrista, considerando a necessidade de valorização da categoria para melhoria das suas condições laborais, com consequente melhor atendimento à população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para disponibilização de ambulâncias para renovação e expansão da frota de atendimento do Samu em Minas Gerais, com prioridade para as regiões Nordeste e Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para que seja instalada mesa de diálogo entre o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e representantes dos trabalhadores do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, dada a necessidade de compatibilizar os direitos trabalhistas dos servidores do Cisnorje e o atendimento de saúde à população em face da assinatura de termo de ajustamento de conduta relativamente ao cumprimento de legislação trabalhista.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e renovação da frota de ambulâncias para o Samu do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, considerando a insuficiência quantitativa e qualitativa dos veículos atualmente utilizados, que impacta negativamente o atendimento à população e a atuação dos profissionais socorristas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas desde janeiro de 2024 na área de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, devido à insuficiência de equipes do Samu; e quantos óbitos decorreram devido a atraso ou ausência dessas transferências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
