Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia Civil em Divinópolis pedido de providências para que garanta que seja conduzida com o rigor necessário a investigação do caso de maus-tratos de animais em que, com crueldade extrema, um casal espancou quatro cães a pauladas nesse município; e seja encaminhado ao referido órgão o boletim de ocorrência do caso.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de base comunitária da PMMG no Bairro Glória, em Belo Horizonte, e para a intensificação do policiamento nos Bairros Glória, Álvaro Camargos e Dom Bosco, também nesse município, tendo em vista o aumento dos índices de criminalidade na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a devida apuração, inclusive no que se refere à tomada das medidas administrativas disciplinares pertinentes, do caso da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, grávida de quatro meses, morta após tentativa de defender o irmão mais novo, um adolescente atípico, durante abordagem policial realizada em 14/11/2024, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia Civil, em Divinópolis, pedido de providências para que garanta que seja conduzida com o rigor necessário a investigação de maus-tratos de animais no caso em que, com crueldade extrema, um casal espancou quatro cães a pauladas nesse município; e seja encaminhado ao referido órgão o boletim de ocorrência do caso.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont pedido de providências para que a investigação do suposto caso de maus- tratos a animais, em que um homem teria efetuado disparos com uma arma de pressão conta gatos nesse município, seja conduzida com o rigor necessário e que a justiça seja feita; e seja encaminhado ao referido órgão o boletim de ocorrência do caso.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - pedido de providências para apurar, adotando as medidas administrativas e judiciais pertinentes, o caso da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, grávida de quatro meses, morta após tentativa de defender o irmão mais novo, um adolescente atípico, durante abordagem policial realizada em 14/11/2024, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a devida apuração, inclusive no que se refere à tomada das medidas administrativas disciplinares pertinentes, do caso da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, grávida de quatro meses, morta após tentativa de defender o irmão mais novo, um adolescente atípico, durante abordagem policial realizada em 14/11/2024, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - pedido de providências para apurar, adotando as medidas administrativas e judiciais pertinentes, o caso da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, grávida de quatro meses, morta após tentativa de defender o irmão mais novo, um adolescente atípico, durante abordagem policial realizada em 14/11/2024, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece critérios de segurança para a realização de grandes eventos no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a proibição do funcionamento de instituição de ensino que não comprovar a contratação de vigilantes.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Arquivado
